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title: CPUB005DGA2026 - Aquisição de viaturas para limpeza urbana.
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# CPUB005DGA2026 - Aquisição de viaturas para limpeza urbana.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531964/cpub005dga2026-aquisicao-de-viaturas-para-limpeza-urbana.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
- NIF: 507396081
- Preço base: 598 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 34144900-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15266/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB005DGA2026 - Aquisição de viaturas para limpeza urbana.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_CPUB005DGA2026.pdf === Página 1 de 19 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL CPUB005DGA2026 AQUISIÇÃO DE VIATURAS Artigos 16º nº 1 al. c), nº 2 al. d), artigo 20º al. a), em conjugação com os Artigos 112.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP) JUNHO DE 2026 Página 2 de 19 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO E CPV 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual para a aquisição de viaturas para limpeza urbana, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos, em 2 LOTES: Lotes Família Lote 1 Varredora a Gasóleo 4m3 Lote 2 Auto lavadora 100% elétrica de 5m³ 2 - De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, o objeto do contrato insere-se no código CPV: 34100000-8 Veículos a motor e 34144900-7 Veículos elétricos. CLÁUSULA 2.ª - PREÇO BASE 1 - O encargo total máximo aprovado é de €598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 – Os preços base unitários, que não poderão ser ultrapassados, são: Lotes Família Preço Base Lote 1 Varredora a Gasóleo 4m3 €203 000,00 Lote 2 Auto lavadora 100% elétrica de 5m³ €395 000,0 3 - O preço referido no n.º 1 da presente cláusula inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Cascais Ambiente, nomeadamente, disponibilização de todas as licenças, todas as despesas inerentes à correta prestação dos Página 3 de 19 serviços a contratar, todos os encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças, encargos com telecomunicações e correios. 4 - Todos os enca…

## Lotes

- Aquisição de Varredora a Gasóleo 4m3
- Aquisição de Auto lavadora 100% elétrica de 5m³

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144900-7%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419963991.pdf