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title: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE LOULÉ
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# CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE LOULÉ

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531969/contratacao-de-fornecimento-de-equipamento-de-iluminacao-para-requalificacao-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 135 995,00 €
- Prazo de propostas: 20/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 34928500-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15271/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE LOULÉ

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1/11 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE LOULÉ CADERNO DE ENCARGOS 2/11 Índice Parte I – Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo e regime do fornecimento ------------------------------------------------------------------------ 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Obrigações principais da entidade adjudicante ------------------------------------------------------ 4 Artigo 6.º - Entrega dos bens objeto do contrato ------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 7.º - Conformidade dos bens a entregar --------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 8.º - Inspeção e testes de aceitação --------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 9.º - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ------------------------------------------------------- 6 Artigo 10.º - Responsabilidade civil e seguros ----------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 11.º - Preço contratual ------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 12.º - Condições de Pagamento -------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 13.º - Sanções contratuais -------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 14.º - Força maior ---…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928500-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964041.pdf