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title: "Proc.11/DPIE/2025 - Aquisição equipamentos de proteção balística,  para a GNR e PSP,  2026,  no âmbito do DLPIEFSS"
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# Proc.11/DPIE/2025 - Aquisição equipamentos de proteção balística,  para a GNR e PSP,  2026,  no âmbito do DLPIEFSS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531970/proc-11-dpie-2025-aquisicao-equipamentos-de-protecao-balistica-para-a-gnr-e-psp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
- NIF: 600014665
- Preço base: 2 814 858,06 €
- Prazo de propostas: 24/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 35200000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15272/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Proc.11/DPIE/2025 - Aquisição equipamentos de proteção balística,  para a GNR e PSP,  2026,  no âmbito do DLPIEFSS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1 - Programa Procedimento 11_DPIE_2025.pdf === Procedimento nº 11/DPIE/2025 Aquisição de equipamentos de proteção balística para GNR e PSP, 2026 no âmbito do DLPIEFSS Programa do Procedimento Programa do Procedimento Proc. 11/DPIE/2025 Página 2 de 24 Artigo 1.º Identificação e objeto do procedimento O presente procedimento tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção balística para a Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), para o ano de 2026, no âmbito do DLPIEFSS, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo A do Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade pública adjudicante/Entidades públicas destinatárias 1. A entidade pública adjudicante é o Estado Português, Ministério da Administração Interna, representado pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), com o número de identificação fiscal, 600014665 sita na Rua de São Mamede, n.º 23, 1100-533 Lisboa, e endereço eletrónico dpie@sg.mai.gov.pt. 2. As entidades publicas destinatárias são: a) A Guarda Nacional Republicana (GNR); b) A Polícia de Segurança Pública (PSP). Artigo 3.º Órgão competente para contratar A decisão de contratar foi proferida, a 8 de junho de 2026, por despacho n.º 23/XXV-SEAI/2026 de Sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Interna, no âmbito da delegação de competências ao abrigo do Despacho n.º 2439-B/2026, datado de 28 de fevereiro de 2026 e publicado na 2.ª Serie do Diário da República n.º 39/2026, Serie II de 2026-02-25, conjugado com alínea c) do nº 1 do artigo 17.º do Decreto- Lei nº 197/99, de 8 de junho, publicado no Diário da República nº 132, 1ª Série - A. Artigo 4.º Peças que instruem o procedimento As peças que instruem o presente procedimento são: 1. O programa do procedimento e respetivos anexos; 2. O caderno de encargos e respetivas especificações técnicas; 3. O anúncio do procedimento. Programa do Proc…

## Lotes

- Lote 1 - Capacete Tático Balístico - UI/GIOE, para a GNR
- Lote 2 - Colete Tático Balístico + Cinturão Tático - UI/GIOE, para a GNR
- Lote 3 - Escudo Balístico - UI/GIOE, para a GNR
- Lote 4 - Escudo Balístico Nível de Proteção Balística NIJ III com lanterna e viseira balística - UI/GIOE, para a GNR
- Lote 5 - Capacete Balístico - UI/GIOP, para a GNR
- Lote 6 - Capacete Balístico - UI/GIOP, para a GNR
- Lote 7 - Colete de proteção balística nível IIIA + IV ICW - UI/GIOP, para a GNR
- Lote 8 - Colete Balístico e Anti-faca Exterior, para a GNR
- Lote 9 - Colete Balístico Interior, para a GNR
- Lote 10 - Colete de proteção balística Nível IIIA - Exteriores, para a PSP
- Lote 11 - Colete de proteção balística Nível IIIA - Interiores, para a PSP
- Lote 12 - Colete de proteção balística - UEP/SO/GOE, para a PSP
- Lote 13 - Capacetes com proteção balística (proteção integral) - UEP/SO/GOE, para a PSP.
- Lote 14 - Capacetes com proteção balística (first responders), para a PSP.
- Lote 15 - Escudo Balístico (first responders), para a PSP
- Lote 16 - Capacetes balísticos ligeiros de construção híbrida para a UEP/SO/GOE da PSP

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600014665

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235200000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964046.pdf