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title: "Aquisição de Dispositivos Médicos de Traumatologia do Membro Superior, durante o ano 2026"
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# Aquisição de Dispositivos Médicos de Traumatologia do Membro Superior, durante o ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531981/aquisicao-de-dispositivos-medicos-de-traumatologia-do-membro-superior-durante-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
- NIF: 508481287
- Preço base: 590 289,00 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 33140000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15284/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Dispositivos Médicos de Traumatologia do Membro Superior, durante o ano 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 262A000044_Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia n.º 262A000044/2026 Aquisição de Dispositivos Médicos para Traumatologia do Membro Superior, durante o ano 2026 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público que tem por objeto a aquisição, pela Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. (de ora em diante, “ULSSM”), de dispositivos médicos para traumatologia do membro superior, durante o ano de 2026, melhor identificados no Anexo A, e com a matriz dos requisitos obrigatórios constantes do Anexo B à mesma peça procedimental. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) o presente Caderno de Encargos; d) a proposta adjudicada; e) os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse Código. Cláusula 3.ª Prazo 1. O contrato produz efeitos a partir da…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964096.pdf
