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title: "Prestação de Serviços para o desenvolvimento de Plano de Mobilidade Urbana Sustentável no Município do Funchal [+ mobilidade]"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531982/prestacao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-de-plano-de-mobilidade-urbana-suste
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços para o desenvolvimento de Plano de Mobilidade Urbana Sustentável no Município do Funchal [+ mobilidade]

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531982/prestacao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-de-plano-de-mobilidade-urbana-suste.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 556 532,11 €
- Prazo de propostas: 12/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 71335000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15285/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços para o desenvolvimento de Plano de Mobilidade Urbana Sustentável no Município do Funchal [+ mobilidade]

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Anexo_Tecnico_150526.pdf === Divisão de Mobilidade e Trânsito• Avenida Calouste Gulbenkian 10 •Telefone: 291 211 000• email: mobilidade@funchal.pt Pág. 1 /149 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NO [+ MOBILIDADE] (Ref de procedimento n.º 32/DMIE/DMT/2026) CADERNO DE ENCARGOS ANEXO TÉCNICO Divisão de Mobilidade e Trânsito• Avenida Calouste Gulbenkian 10 •Telefone: 291 211 000• email: mobilidade@funchal.pt Pág. 2 /149 ÍNDICE 1. ENQUADRAMENTO LEGAL ................................................................................................... 4 2. ESTRATÉGIAS E COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ................................................. 5 3. ESTRATÉGIAS E COMPROMISSOS NACIONAIS .............................................................. 8 4. ESTRATÉGIAS E CONTEXTO REGIONAL E MUNICIPAL ............................................. 9 5. ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO ........................ 16 6. ÂMBITO TERRITORIAL DO PMUS E NÓ URBANO RTE-T ........................................... 18 7. OBJETIVOS GERAIS DO PMUS FUNCHAL ....................................................................... 21 8. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS ........................................................................................ 24 9. METODOLOGIAS A CONSIDERAR .................................................................................... 28 10. MODELO DE GOVERNANÇA ............................................................................................... 31 11. FASEAMENTO DO PMUS ...................................................................................................... 32 11.1. PRÉ-PREPARAÇÃO DO PMUS ............................................................................................. 34 11.2. FERRAMENTA DE AUTOAVALIAÇÃO DO PMUS ..........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271335000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964102.pdf