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title: ICP20260086 - AQUISIÇÃO DE GAS PROPANO A GRANEL E GARRAFAS DE 45 KG
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# ICP20260086 - AQUISIÇÃO DE GAS PROPANO A GRANEL E GARRAFAS DE 45 KG

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531987/icp20260086-aquisicao-de-gas-propano-a-granel-e-garrafas-de-45-kg.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 654 088,14 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 09122100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15290/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ICP20260086 - AQUISIÇÃO DE GAS PROPANO A GRANEL E GARRAFAS DE 45 KG

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_pecas_procedimento_ICP20260086/pecas procedimento ICP20260086/1_PROGRAMA.pdf === 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE N.º ICP20260086 AQUISIÇÃO DE GAS PROPANO A GRANEL E GARRAFAS DE 45 KG PARA 3 ANOS 2 ÍNDICE SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade pública contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação Cláusula 7.ª Preço contratual SECÇÃO II PROPOSTAS Cláusula 8.ª Apresentação das propostas Cláusula 9.ª Consulta e fornecimento das peças do procedimento Cláusula 10.ª Esclarecimentos e erros e omissões das peças Cláusula 11.ª Proposta Cláusula 12.ª Propostas variantes Cláusula 13.ª Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Cláusula 14.ª Avaliação das propostas Cláusula 15.ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO IV ADJUDICAÇÃO Cláusula 16.ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 17.ª Documentos de habilitação Cláusula 18.ª Causas de não adjudicação SECÇÃO V CAUÇÃO Cláusula 19.ª Caução SECÇÃO VI CONTRATO Cláusula 20.ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 21.ª Notificação de ajustamento ao contrato Cláusula 22.ª Outorga do contrato 3 SECÇÃO VII DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23.ª Prazos Cláusula 24.ª Encargos Cláusula 25.ª Legislação aplicável 4 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso O presente concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) é constituído por 2 (dois) lotes e visa a aquisição gás propano a granel e garrafas de 45 KG, melhor identificado no mapa de artigos a concurso em anexo ao presente programa do procedimento e do qual faz parte integrante, nos termos e con…

## Lotes

- GÁS PROPANO A GRANEL
- GÁS PROPANO DE 45 KG

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209122100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964129.pdf