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title: Prestação de cuidados de saúde e gestão de Unidades de Saúde Familiar Modelo C- ÓBIDOS/BOMBARRAL/CALDAS DA RAINHA
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language: pt-PT
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# Prestação de cuidados de saúde e gestão de Unidades de Saúde Familiar Modelo C- ÓBIDOS/BOMBARRAL/CALDAS DA RAINHA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531991/prestacao-de-cuidados-de-saude-e-gestao-de-unidades-de-saude-familiar-modelo-c-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
- NIF: 514993871
- Preço base: 14 381 946,80 €
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 85100000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15294/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de cuidados de saúde e gestão de Unidades de Saúde Familiar Modelo C- ÓBIDOS/BOMBARRAL/CALDAS DA RAINHA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno EncargosUSF - 18.0020.2026.pdf === TEL + 351 262 830 300 FAX + 351 262 880 579 EMAIL secretariado.ca@ulso.min-saude.pt www.choeste.min-saude.pt Concurso Público Internacional com publicação no JOUE N.º 18/0020/2026 Prestação de cuidados de saúde e gestão de Unidades de Saúde Familiar Modelo C – ÓBIDOS/BOMBARRAL/CALDAS DA RAINHA Caderno de Encargos Caderno de Encargos TEL + 351 262 830 300 FAX + 351 262 880 579 EMAIL secretariado.ca@ulso.min-saude.pt www.choeste.min-saude.pt Capítulo I Condições gerais Cláusula 1.ª - Objeto e âmbito do contrato 1. Será celebrado um contrato por cada um dos lotes referidos na alínea a) do número seguinte. 2. O objeto e âmbito do contrato a celebrar, por lote, são definidos nos termos seguintes: a) O objeto do contrato a celebrar, por lote, é a prestação pela Entidade Contratada de Cuidados de Saúde Primários (“CSP”) à população inscrita em lista de utentes do Concelho de Óbidos (8.328) – lote 1 –, do Concelho do Bombarral (12.500) – lote 2 – e do Concelho das Caldas da Rainha (12.000) – lote 3 –, num total de 32.828 utentes, ou que nela venham a inscrever-se, através de uma Unidade de Saúde Familiar modelo C (“USF-C”), sob a sua gestão, a qual se articulará com as unidades funcionais com quem se relaciona nos CSP da Unidade Local do Oeste, E.P.E. (“ULSO” ou “Entidade Contratante”), com observância dos princípios e das disposições legais e regulamentares, bem como das orientações aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (“SNS”); b) As USF-C, enquanto unidades de saúde, têm por missão a prestação dos CSP, de forma personalizada e com continuidade, garantindo a acessibilidade, nomeadamente através do princípio de atendimento no próprio dia e de marcação de consulta para hora determinada; c) O compromisso assistencial das USF-C consiste na carteira básica de serviços das USF constante do Anexo I ao Despacho n.º 14237/2024, de 2…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514993871

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285100000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964145.pdf
