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title: 2026/81-DGEP -  Passadiço de madeira no Jardim Municipal de Oeiras
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# 2026/81-DGEP -  Passadiço de madeira no Jardim Municipal de Oeiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532089/2026-81-dgep-passadico-de-madeira-no-jardim-municipal-de-oeiras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 105 202,07 €
- Prazo de propostas: 30/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 45246510-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15310/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/81-DGEP -  Passadiço de madeira no Jardim Municipal de Oeiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças Procedimento/CE_2026_81_DGEP.pdf === Proc. 2026/81-DGEP– Concurso Público para realização da empreitada “Passadiço de madeira no Jardim Municipal de Oeiras” Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / 500745943 Assinado de forma digital por Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / 500745943 Dados: 2026.06.12 12:42:00 +01'00' 2 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª Projeto Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.ª Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª Multas por violação contratual Cláusula 12.ª Atos e direitos de terceiros Cláusula 13.ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª Trabalhos complementares Cláusula 15.ª Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª Ensaios Cláusula 18.ª Medições Cláusula 19.ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 20.ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21.ª Encargos do empreiteiro Cláusula 22.ª Obrigações gerais Cláusula 23.ª Horário de trabalho Cláusula 24.ª Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 25.ª Contratos de seguro Cláusula 26.ª Outros sinistros Cláusula 27.ª Preço e condições de pagamento Cláusula 28.ª Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 29.ª Descontos nos pagamentos Cláusula 30.ª Mora no pagamento Cláusula 31.ª Revisão de Preços Cláusula 32.ª Representação do empreiteiro Cláusula 33.ª Representação do dono de obra Cláusula 34.ª Livro de registo da obra 3 Cláusula 35.ª Receção provisória Clá…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246510-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964176.pdf