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title: Execução de demolições de construções ilegais na Cova da Moura
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532091/execucao-de-demolicoes-de-construcoes-ilegais-na-cova-da-moura
language: pt-PT
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# Execução de demolições de construções ilegais na Cova da Moura

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532091/execucao-de-demolicoes-de-construcoes-ilegais-na-cova-da-moura.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio da Amadora
- NIF: 505456010
- Preço base: 224 650,14 €
- Prazo de propostas: 26/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 45110000-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15312/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de demolições de construções ilegais na Cova da Moura

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 01_00 PROGRAMA DE CONCURSO.pdf === Página 1 de 22 EMPREITADA N.º 05/DHRU/2026 CONCURSO PÚBLICO - “EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÕES DE CONSTRUÇÕES ILEGAIS NA COVA DA MOURA” PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO Página 2 de 22 ÍNDICE 1. Designação da empreitada e consulta do processo. 2. Reclamações ou dúvidas sobre as peças patenteadas no presente concurso público. 3. Inspeção do local dos trabalhos. 4. Entrega das propostas. 5. Admissão dos concorrentes. 6. Idoneidade dos concorrentes. 7. Concorrência. 8. Modalidade jurídica de associação de empresas. 9. Tipo de empreitada e forma da proposta. 10. Proposta condicionada. 11. Proposta com variantes ao projeto. 12. Proposta base. 13. Preço base. 14. Preço anormalmente baixo. 15. Documentos que instruem a proposta. 16. Modo de apresentação das propostas. 17. Documentos de habilitação do adjudicatário. 18. Modo de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário. 19. Prazo de validade da proposta. 20. Critério de adjudicação das propostas. 21. Adjudicação, minuta do contrato, notificação, caução, diretor de obra, ficha de procedimentos de segurança e comunicação prévia. 22. Encargos. 23. Legislação aplicável. 24. Anexos. Página 3 de 22 EMPREITADA N.ºxx/DHRU/2026 CONCURSO PÚBLICO - “EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÕES DE CONSTRUÇÕES ILEGAIS NA COVA DA MOURA” PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. Designação da empreitada e consulta do processo. 1.1. As peças do concurso público n.º 05/DHRU/2026, para execução da empreitada denominada por: “EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÕES DE CONSTRUÇÕES ILEGAIS NA COVA DA MOURA”, encontram-se disponíveis no Departamento de Habitação e Requalificação Urbana, Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado, sita na Rua Infante Dom Henrique, n.º 2, 2700 - 466 Amadora, onde podem ser consultadas e examinadas, em dias úteis, das 9H30m às 12H00m e das 14H30m às 17H00m, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresent…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505456010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245110000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964039.pdf
