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title: "CP 027/2026 - Contratação de Trabalho Temporário para Reforço de Pessoal da Equipa Logística, (Assistentes Operacionais), de junho a setembro de 2026"
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# CP 027/2026 - Contratação de Trabalho Temporário para Reforço de Pessoal da Equipa Logística, (Assistentes Operacionais), de junho a setembro de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532095/cp-027-2026-contratacao-de-trabalho-temporario-para-reforco-de-pessoal-da-equipa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 89 700,00 €
- Prazo de propostas: 21/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 79620000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15316/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 027/2026 - Contratação de Trabalho Temporário para Reforço de Pessoal da Equipa Logística, (Assistentes Operacionais), de junho a setembro de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC - CP 27_2026 Rev.pdf === Pág. 1 de 12 Concurso Público n.º 27/2026 PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1. O objeto do presente procedimento consiste na contratação de Trabalho Temporário para Reforço de Pessoal da Equipa Logística, (Assistentes Operacionais), de junho a setembro de 2026, na modalidade de fornecimento contínuo, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. (CPV - 79620000-6 - Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário) 2. O presente procedimento por concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, é efetuado nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, com sede na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, em 12/06/2026, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do CCP. Cláusula 4.ª | Preço base 1. O preço base do presente concurso público é até ao valor máximo de €89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, constituindo o Pág. 2 de 12 preço máximo que o Município da Figueira da Foz se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto. 2. O preço base inclui a totalidade dos serviços a prestar. 3. O preço base foi apurado através do valor de procedimento anterior, para o mesmo tipo de prestação. Cláusula 5.ª | Preço Anormalmente Baixo 1. Nos termos do disposto no nº 2 do artigo 132º do CCP, não se define as situações em que o preço de uma proposta é considerado anormalmente baixo, para os efeitos previstos no artigo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279620000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964244.pdf