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title: 174CP26 Empreitada de Reabilitação das Coberturas dos Reservatórios de Nova Sintra e do Bonfim da Águas e Energia do Porto PC407/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532109/174cp26-empreitada-de-reabilitacao-das-coberturas-dos-reservatorios-de-nova-sint
language: pt-PT
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# 174CP26 Empreitada de Reabilitação das Coberturas dos Reservatórios de Nova Sintra e do Bonfim da Águas e Energia do Porto PC407/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532109/174cp26-empreitada-de-reabilitacao-das-coberturas-dos-reservatorios-de-nova-sint.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
- NIF: 507718666
- Preço base: 550 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15331/2026
- Estado: Closed

## Objecto

174CP26 Empreitada de Reabilitação das Coberturas dos Reservatórios de Nova Sintra e do Bonfim da Águas e Energia do Porto PC407/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos/174CP26 Cláusulas Jurídico-Administrativas Gerais.pdf === Águas e Energia do Porto, E .M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Caderno de Encargos Cláusulas Jurídico -Administrativas Gerais Empreitada de Reabilitação das Coberturas dos Reservatórios de Nova Sintra e do Bonfim da Águas e Energia do Porto PC407/2026 CONCURSO PÚBLICO N.º 174CP26 2 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................... 5 SECÇÃO I - OBJETO ........................................................................................................................ 5 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 5 Cláusula 3.ª Prevalência dos documentos que regem a empreitada, em caso de divergência ................................................................................................................................. 7 Cláusula 4.ª Representação do empreiteiro ........................................................................... 7 Cláusula 5.ª Representação do Dono da Obra ........................................................................ 8 Cláusula 6.ª Esclarecimento de dúvidas ................................................................................. 9 Cláusula 7.ª Projeto .................................................................................................................. 10 Cláusula 8.ª Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro ......................................... 10 Cláusula 9.ª Formalidade…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964226.pdf