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title: PA 081/2025.1 - Empreitada de Execução da Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mata
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# PA 081/2025.1 - Empreitada de Execução da Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mata

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532130/pa-081-2025-1-empreitada-de-execucao-da-substituicao-da-estrutura-de-comportas-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
- NIF: 510306624
- Preço base: 1 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 45246000-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15352/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PA 081/2025.1 - Empreitada de Execução da Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mata

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PA_081_2025.1_Programa_de_Procedimento_signed_1_.pdf === 1/41 APROVADO PELO CONSELHO DIRETIVO DA APA, I.P., no uso de competência delegada pelo Despacho do Secretário de Estado do Ambiente, com n.º 7/SEAMB/2026, de 10- 02-2026, exarado no Documento de Autorização n.º 081/2025.1-1, de 24 de outubro de 2025 …………….. Empreitada de Execução da Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mata P.AGREG 081/2025 PA 081/2025.1 CONCURSO PÚBLICO (SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE) Aprovado por unanimidade na reunião do Conselho Diretivo da APA de 3.06.2026. Assinado por: Bruno Gonçalo Matos Simplício Num. de Identificação: 10278844 Data: 2026.06.04 19:50:42+01'00' 2/41 Artigo 1.º Identificação do procedimento O presente procedimento de concurso público foi adotado nos termos da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Artigo 2.º Contraente Público O Contraente Público é a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), com sede na Rua da Murgueira, n.º 9/9A, Alfragide, Amadora, e os seguintes contactos: Telefone: 21 472 82 00 Fax: 21 471 90 74 Endereço eletrónico: geral@apambiente.pt Artigo 3.º Objeto do procedimento O presente procedimento tem por objeto a empreitada de "Substituição da Estrutura de Comportas da Maria da Mata", integrada no Leito Central do rio Mondego, no Aproveitamento Hidráulico do Mondego. Artigo 4.º Decisão de contratar 1. A autorização de despesa e de contratação de serviços cujo objeto sejam estudos, pareceres, projetos e serviços de consultoria ou outros trabalhos especializados, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Orçamento do Estado para 2026, aprovado pela Lei n.º 73- A/2025, de 30 de dezembro, foi tomada por Despacho do Secretário de Estado do Ambiente, de 10/02/2026, exarado no Documento de Autorização n.º 081/2025.1-1, de 24/10/2025, nos termos do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP),…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510306624

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964033.pdf