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title: Empreitada para Implementação de Soluções Estruturais Imediatas em Áreas Mineiras
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language: pt-PT
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# Empreitada para Implementação de Soluções Estruturais Imediatas em Áreas Mineiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532131/empreitada-para-implementacao-de-solucoes-estruturais-imediatas-em-areas-mineira.

## Factos

- Entidade adjudicante: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
- NIF: 501692983
- Preço base: 765 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15353/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para Implementação de Soluções Estruturais Imediatas em Áreas Mineiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_074FA2026_CE.pdf === EMPREITADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES ESTRUTURAIS IMEDIATAS EM ÁREAS MINEIRAS CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO N.º 074/FA/2026 JUNHO DE 2026 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES ESTRUTURAIS IMEDIATAS EM ÁREAS MINEIRAS APROVADO Daniel Miguel Rebelo (Presidente do Conselho de Administração) Zélia do Rosário Vale Estêvão (Vogal do Conselho de Administração) [Assinatura Qualificada] Zélia do Rosário do Vale Estêvão Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Zélia do Rosário do Vale Estêvão Dados: 2026.06.12 17:02:27 +01'00' Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] DANIEL MIGUEL REBELO DN: c=PT, o=EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A., 2.5.4.97=VATPT-501692983, ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Presidente do Conselho de Administração - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=REBELO, givenName=DANIEL MIGUEL, serialNumber=IDCPT-10759692, cn=[Assinatura Qualificada] DANIEL MIGUEL REBELO Dados: 2026.06.15 10:04:07 +01'00' Índice | i de iii CADERNO DE ENCARGOS INDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ..................................................................... 1 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ...................................................... 1 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................... 2 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas .................................................................................. 3 Cláusula 5.ª Projeto .....................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501692983

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964304.pdf