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title: Fornecimento continuo de 750tn de massa betuminosa a frio
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language: pt-PT
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# Fornecimento continuo de 750tn de massa betuminosa a frio

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532151/fornecimento-continuo-de-750tn-de-massa-betuminosa-a-frio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
- NIF: 506785815
- Preço base: 45 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 44113100-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15373/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento continuo de 750tn de massa betuminosa a frio

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_01_Programa_de_Procedimento_assinado.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE 750 TN DE MASSA BETUMINOSO A FRIO PROC. SACP N.º APROV_1098/2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO (Artigo 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos) SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto O presente procedimento visa a celebração de um contrato que tem por objeto principal o “fornecimento continuo de 750 tn de massa betuminosa a frio” em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas descritas no caderno de encargos anexo ao presente programa de procedimento e em absoluto respeito e cumprimento da legislação em vigor. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Município de S. Pedro do Sul, pessoa coletiva n.º 506.785.815, telefone: 232720140, telefax: 232720146, endereço internet: http://www.cm-spsul.pt, e-mail: aprovisionamento@cm-spsul.pt, com sede em S. Pedro do Sul, Largo de Camões, 3660-436 S. Pedro do Sul. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Miguel Mouro Lourenço, datado de 12/06/2026, exarado no uso da competência prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-lei 197/99, de 8 de junho; Foi tida em conta a regra geral de escolha do procedimento, prevista no artigo 18.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, 2 pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março e pelo artigo 21.º da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio e pelo artigo 4.º do Decreto-Lei 78/2022 de 7…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506785815

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113100-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964201.pdf