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title: "Locação de 47 viaturas automóveis, pelo período de 60 dias, por lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532152/locacao-de-47-viaturas-automoveis-pelo-periodo-de-60-dias-por-lotes
language: pt-PT
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# Locação de 47 viaturas automóveis, pelo período de 60 dias, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532152/locacao-de-47-viaturas-automoveis-pelo-periodo-de-60-dias-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade para as Condições do Trabalho
- NIF: 600083349
- Preço base: 50 600,00 €
- Prazo de propostas: 18/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 34110000-1
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 15374/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de 47 viaturas automóveis, pelo período de 60 dias, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_018_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO (Cfr. alínea c) do n.º 1 do artigo 40.º e artigo 42.º ambos do Código dos Contratos Públicos) AQUISIÇÃO DE UMA LOCAÇÃO DE 47 VIATURAS AUTOMÓVEIS, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, POR LOTES Ref.ª Interna: 20/ACT/GESTÃO DA FROTA/2026 APROVO O CADERNO DE ENCARGOS A Subinspetora-Geral Cristina Rodrigues Dados: 2026.05.28 10:28:28 +01'00' Página 1 de 25 ÍNDICE PARTE I - CONDIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................... 3 CAPITULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 3 Cláusula 1.ª - Apresentação ........................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Objeto ...................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Contrato ................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª - Prazo de execução ................................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Local de execução ................................................................................... 4 Cláusula 6.ª - Preço base ............................................................................................... 4 Cláusula 7.ª - Preço contratual ....................................................................................... 5 Cláusula 8.ª - Faturação e condições de pagamento ...................................................... 5 CAPITULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................ 6 Cláusula 9.ª - Obrigações gerais da adjudicatária ..............................…

## Lotes

- 35 Viaturas a combustão
- 12 Viaturas elétricas

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600083349

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964337.pdf
