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title: Serviços de Transportes - Circuitos Especiais - Educação Inclusiva - Alunos com Necessidades Específicas Individuais e de Saúde Especiais - Ano Letivo 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532153/servicos-de-transportes-circuitos-especiais-educacao-inclusiva-alunos-com-necess
language: pt-PT
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# Serviços de Transportes - Circuitos Especiais - Educação Inclusiva - Alunos com Necessidades Específicas Individuais e de Saúde Especiais - Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532153/servicos-de-transportes-circuitos-especiais-educacao-inclusiva-alunos-com-necess.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 74 682,00 €
- Prazo de propostas: 23/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15375/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Transportes - Circuitos Especiais - Educação Inclusiva - Alunos com Necessidades Específicas Individuais e de Saúde Especiais - Ano Letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES – CIRCUITOS ESPECIAIS – EDUCAÇÃO INCLUSIVA - ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS INDIVIDUAIS E DE SAÚDE ESPECIAIS – ANO LETIVO 2026/2027 2 INDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Página CAPÍTULO I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª - Objeto 4 CAPÍTULO II – Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª - Principais obrigações do cocontratante 5 Cláusula 3.ª - Seguros 6 Cláusula 4.ª - Local de Execução do contrato 6 Cláusula 5.ª - Prazo de Execução do contrato 6 Cláusula 6.ª Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 7 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 7.ª - Preço Base 8 Cláusula 8.ª - Condições de Pagamento 9 Cláusula 9.ª - Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 9 Capítulo IV - Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 10.ª - Penalidades 10 Cláusula 11.ª - Resolução por parte do Município 11 Cláusula 12.ª - Resolução por parte do Cocontratante 11 Cláusula 13.ª - Força Maior 12 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 14.ª – Proteção de Dados Pessoais 13 Cláusula 15.ª - Modificações Objetivas do Contrato 15 3 Cláusula 16.ª – Revisões de preços 15 Cláusula 17.ª - Cessão da Posição Contratual 16 Cláusula 18.ª - Comunicações e Notificações 17 Cláusula 19.ª - Foro Competente 17 Cláusula 20.ª - Legislação Aplicável 17 Parte II – Cláusulas Técnicas Cláusula 21.ª - Especificações Técnicas e Quantidades 18 Cláusula 22.ª – Modo da Prestação de serviços 20 Cláusula 23.ª – Requisitos das viaturas e motoristas 23 Cláusula 24.ª – Requisitos específicos 24 4 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a prestação de serviços de transportes - circuitos especiais – educação inclusiva - alunos com Neces…

## Lotes

- Lote 1 - Transporte de alunos com Necessidades Específicas Individuais e Saúde Especiais, residentes na Freguesia da Quinta do Conde...
- Lote 2 - Transporte de alunos com Necessidades Específicas Individuais e Saúde Especiais residentes nas Freguesias do Castelo e Santiago...

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964258.pdf