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title: Reabilitação e manutenção de Passeios na Cidade de Faro (Zona Cidade Velha e Carmo e Zona Sto. António do Alto e S. Luís)
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language: pt-PT
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# Reabilitação e manutenção de Passeios na Cidade de Faro (Zona Cidade Velha e Carmo e Zona Sto. António do Alto e S. Luís)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532160/reabilitacao-e-manutencao-de-passeios-na-cidade-de-faro-zona-cidade-velha-e-carm.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Faro
- NIF: 506579425
- Preço base: 113 450,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 50230000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15381/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação e manutenção de Passeios na Cidade de Faro (Zona Cidade Velha e Carmo e Zona Sto. António do Alto e S. Luís)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CG_CT.pdf === Largo da Sé Página 1 de 23 8004-001 Faro, Portugal geral@cm-faro.pt Rua Monsenhor Henrique Ferreira da Silva, nº 9 Tel.: 289 870 880 Tel. 289 870 870 www.cm-faro.pt Fax: 289 870 012 Fax. 289 870 039 Nif: 506 579 425 8005-329 Faro, Portugal sc.doem.diu@cm-faro.pt Caderno de encargos Reabilitação e manutenção de Passeios na Cidade de Faro (Zona Cidade Velha e Carmo e Zona St. António do Alto e S. Luís) Cláusulas gerais Clausulas técnicas Planta Localização Mapa de quantidades PAULA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES Assinado de forma digital por PAULA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES Dados: 2026.06.15 11:00:12 +01'00' Largo da Sé Página 2 de 23 8004-001 Faro, Portugal geral@cm-faro.pt Rua Monsenhor Henrique Ferreira da Silva, nº 9 Tel.: 289 870 880 Tel. 289 870 870 www.cm-faro.pt Fax: 289 870 012 Fax. 289 870 039 Nif: 506 579 425 8005-329 Faro, Portugal sc.doem.diu@cm-faro.pt Cláusulas gerais ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - Designação, objeto e local da prestação dos serviços Cláusula 2 - Aspetos de execução do contrato Cláusula 3 - Disposições por que se rege o contrato Cláusula 4 - Prazo e vigência do contrato Cláusula 5 - Plano de prestação de serviços Cláusula 6 - Representação das partes / gestor de contrato CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SUBSECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 7 - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 8 - Responsabilidade geral do adjudicatário Cláusula 9 - Garantia técnica SUBSECÇÃO II – DEVER DE SIGILO Cláusula 10 - Objeto e prazo do dever de sigilo SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Cláusula 11 - Preço contratual Cláusula 12 - Condições de pagamento / revisão de preços CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 13 - Penalidades contratuais Cláusula 14 - Força maior Cláusula 15 - Resolução por parte da entidade adjudic…

## Lotes

- Reabilitação e manutenção de Passeios na Cidade de Faro (Zona Cidade Velha e Carmo)
- Reabilitação e manutenção de Passeios na Cidade de Faro (Zona Sto. António do Alto e S. Luís)

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506579425

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250230000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964300.pdf