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title: Aquisição de peixe e outros produtos congelados para o refeitório escolar - Ano letivo 2026/2027
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# Aquisição de peixe e outros produtos congelados para o refeitório escolar - Ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532201/aquisicao-de-peixe-e-outros-produtos-congelados-para-o-refeitorio-escolar-ano-le.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova
- NIF: 505377802
- Preço base: 68 422,47 €
- Prazo de propostas: 27/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-16
- CPV: 15896000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15382/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de peixe e outros produtos congelados para o refeitório escolar - Ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 1 de 25| DI005V01 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS (por lotes) - AQUISIÇÃO DE PEIXE E OUTROS PRODUTOS CONGELADOS PARA O REFEITÓRIO ESCOLAR – ANO LETIVO 2026/2027 TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: 38/FB/2026 – 2026/300.10.005/1214 PREÇO BASE: 68.422,47 € |Registo n.º 10859 |Data 12/06/2026 |Processo n.º 2026/300.10.005/1214 Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 2 de 25| DI005V01 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré contratual, por concurso público, que tem por objeto principal a aquisição de vários tipos de peixe e outros produtos congelados, para confeção e consumo no refeitório da Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca de Proença-a-Nova, - a serem fornecidos de forma contínua durante o ano letivo de 2026/2027, de acordo com as disposições constantes na PARTE II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos, assim repartido por dois lotes: • Lote 1: Peixe e outros produtos congelados • Lote 2: Gelados e produtos similares Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos…

## Lotes

- Peixe e outros produtos congelados
- Gelados e produtos similares

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505377802

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215896000-5%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/114/419964218.pdf