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title: Aquisição de equipamentos móveis destinado a Lar de Idosos e Centro de Dia - Associação Cultural e Recreativa de Alburitel
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# Aquisição de equipamentos móveis destinado a Lar de Idosos e Centro de Dia - Associação Cultural e Recreativa de Alburitel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532218/aquisicao-de-equipamentos-moveis-destinado-a-lar-de-idosos-e-centro-de-dia-assoc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Cultural e Recreativa de Alburitel
- NIF: 501150250
- Preço base: 117 121,30 €
- Prazo de propostas: 30/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-16
- CPV: 39300000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15398/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamentos móveis destinado a Lar de Idosos e Centro de Dia - Associação Cultural e Recreativa de Alburitel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_enc_VF.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2026 - CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de equipamentos móveis destinado a Lar de Idosos e Centro de Dia — Associação Cultural e Recreativa de Alburitel PARTE | CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 12 Objeto do procedimento 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público para a Aquisição de equipamentos móveis destinado a Lar de Idosos e Centro de Dia — Associação Cultural e Recreativa de Alburitel, no âmbito do PARE 3.0 — 3.º Geração (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais), de acordo com as disposições constantes na Parte Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 22 Escolha do procedimento A escolha do procedimento foi feita em reunião de Direção da Associação Cultural e Recreativa de Alburitel, à data de 21/05/2026 ao abrigo da alínea b) do artigo 202, 38.º e do artigo 130º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Cláusula 32 Preço base e preço contratual 1. O preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todos os fornecimentos objeto do contrato a celebrar é de 117.121,30€ (cento e dezassete mil cento e vinte um euros e trinta cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2. O preço previsto no nº 1 da presente cláusula inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Entidade Adjudicante no presente Caderno de Encargos, incluindo deslocação de meios humanos, despesas de aquisição, transporte, armazenamento e manutenção de meios materiais, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças. A Entidade Adjudica…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501150250

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239300000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/114/419964360.pdf