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title: "Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos - ano letivo 2026-2027."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532227/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos-ano-letivo-2026
language: pt-PT
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# Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos - ano letivo 2026-2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532227/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos-ano-letivo-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
- NIF: 671001248
- Preço base: 414 015,48 €
- Prazo de propostas: 12/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-16
- CPV: 48190000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15407/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos - ano letivo 2026-2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_manuais_2026_2027.pdf === E» py CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos 2026-2027 ÍNDICE Capítulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º — Objeto Cláusula 2.º — Preço Base Cláusula 3.º — Contrato Cláusula 4.º — Prazo de execução Cláusula 5.º - Local da Entrega dos Bens Capítulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.º - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10. - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.º - Preço Contratual Cláusula 12.º - Condições de Pagamento Cláusula 13. - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.2 - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.2 - Força maior Cláusula 16.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.* - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.%- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.º - Foro competente Cláusula 20.º - Comunicações e notificações Cláusula 21.º - Contagem dos prazos Cláusula 22.º - Legislação aplicável MORADA: RUA JOÃO BATISTA SÁ, 9125 -017 CANIÇO TELEFONE: 291 930190 ANEXO | — Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO III - Características - Manuais Digitais ANEXO IV - Características — Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características - MDM ANEXO VI - Caracteristicas — Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) MORADA: RUA JOÃO BATISTA SÁ, 9125 -017 CANIÇO TELEFONE:291 930190 1. CADERNO DE ENCARGOS Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contrat…

## Lotes

- Lote 1 - manuais 5.º ano
- Lote 2 - manuais 6.º ano
- Lote 3 - manuais 7.º ano
- Lote 4 - manuais 8.º ano
- Lote 5 - manuais 9.º ano

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001248

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/114/419964139.pdf