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title: Aquisição de Combustíveis a granel para o Posto de Abastecimento do Centro Náutico de Rio Caldo
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# Aquisição de Combustíveis a granel para o Posto de Abastecimento do Centro Náutico de Rio Caldo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532228/aquisicao-de-combustiveis-a-granel-para-o-posto-de-abastecimento-do-centro-nauti.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Terras de Bouro
- NIF: 506907619
- Preço base: 520 950,00 €
- Prazo de propostas: 17/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-16
- CPV: 09120000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15408/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Combustíveis a granel para o Posto de Abastecimento do Centro Náutico de Rio Caldo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Combustíveis a granel para o Posto de Abastecimento do Centro Concurso Público nos termos da al a) do n.º1 do artigo nº 20 do CCP aprovado pelo DL 18/2008, na sua actual redação Praça do Município Telef: 253350010 Fax:253351894 4840-100 Terras de Bouro PROCEDIMENTO: N.º: 093/2026|Concurso Público com publicação no JOUE junho|2026 Praça do Município Telef: 253350010 Fax:253351894 4840-100 Terras de Bouro Índice Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Contrato Cláusula 3ª – Prazo e Preço Base Cláusula 4ª – Critério de adjudicação e Critério de desempate Cláusula 5.ª-Tratamento de dados pessoais pelo adjudicatário por conta do adjudicante Cláusula 6.ª -Sigilo Cláusula 7ª – Documento de habilitação Cláusula 8ª - Obrigações Principais do fornecedor Cláusula 9ª - Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 10ª – Preço contratual Cláusula 11ª - Condições de pagamento Cláusula 12ª - Penalidades contratuais Cláusula 13ª - Força maior Cláusula 14ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 15ª - Resolução por parte do fornecedor Cláusula 16ª - Foro competente Cláusula 17ª - Arbitragem Cláusula 18ª - Comunicações e notificações Cláusula 19ª - Contagem dos prazos Cláusula 20ª - Legislação aplicável Mapa de quantidades Praça do Município Telef: 253350010 Fax:253351894 4840-100 Terras de Bouro Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Combustíveis a granel para o Posto de Náutico de Rio Caldo. Cláusula 2.ª O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões ten…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506907619

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209120000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/114/419964150.pdf