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title: "CPI/25/2026 - aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes públicos na cidade da Figueira da Foz – Área 2A, pelo período de 1 ano"
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# CPI/25/2026 - aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes públicos na cidade da Figueira da Foz – Área 2A, pelo período de 1 ano

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532233/cpi-25-2026-aquisicao-de-servicos-de-manutencao-e-conservacao-de-espacos-verdes.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
- NIF: 501305580
- Preço base: 545 327,00 €
- Prazo de propostas: 29/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-16
- CPV: 77311000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15414/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPI/25/2026 - aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes públicos na cidade da Figueira da Foz – Área 2A, pelo período de 1 ano

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 5 - CE - CPI_25_2026 + Anexo C Técnicas.pdf === Divisão de Contratação Pública 1 Concurso Público n.º 25/2026 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª | Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do presente procedimento que tem por objeto a aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes públicos na cidade da Figueira da Foz – Área 2A, pelo período de 1 ano. CPV 77311000 3 (Serviços de manutenção de jardins ornamentais e decorativos) 2. As condições da prestação dos serviços deverão ter em conta o preconizado nas Cláusulas Técnicas que constituem a parte II do presente caderno de encargos, que discriminam os serviços a executar. Cláusula 2.ª | Preço base 1. O preço base do presente concurso público (referente ao período máximo de vigência do contrato – dois anos) é € 545.327,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, que constitui o preço máximo que o Município da Figueira da Foz se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto. 2. O preço base inclui a totalidade dos serviços a prestar pelo período de vigência do contrato. 3. O preço base foi determinado, tendo em conta o valor por m2 da média das propostas de procedimento anterior, relativas ao mesmo tipo de prestação. Cláusula 3.ª | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e seus anexos. 2. O contrato integra os seguintes elementos: Divisão de Contratação Pública 2 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/114/419964173.pdf