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title: "Aquisição de Próteses, Meias Anti Edema e Interfaces- ('Ajudas Técnicas')"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Próteses, Meias Anti Edema e Interfaces- ('Ajudas Técnicas')

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532242/aquisicao-de-proteses-meias-anti-edema-e-interfaces-ajudas-tecnicas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
- NIF: 506361470
- Preço base: 38 010,00 €
- Prazo de propostas: 22/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-16
- CPV: 33180000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15423/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Próteses, Meias Anti Edema e Interfaces- ('Ajudas Técnicas')

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2.CPU_PROGRAMA.pdf === 1 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE ALMADA-SEIXAL E.P.E. CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º892057626 AQUISIÇÃO DE PRÓTESES, MEIAS ANTI EDEMA E INTERFACES (“AJUDAS TÉCNICAS”) PROGRAMA DO CONCURSO 2 Artigo 1.º Identificação do concurso O presente Programa regula o procedimento de concurso público urgente (de ora em diante “Concurso”), visando a aquisição de Próteses, Meias Anti Edema e Interfaces (vulgo “Ajudas Técnicas”), para a Unidade Local de Saúde Almada-Seixal E.P.E. (“ULSAS”), com carácter de urgência. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, E.P.E., sita na Avenida Torrado da Silva, 2805-267 Almada, com o número de telefone: 21 2727205 e de telefax: 21 2727211 e com mail: bensconsumo@ulsas.min-saude.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por Deliberação do Exmo. Conselho de Administração, da Entidade Adjudicante, datada de 08/06/2026. Artigo 4.º Propostas 1. Além dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 57.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (de ora em diante “CCP”), as propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos: a. O preço total e condições de pagamento; b. O preço unitário por lote e sua discriminação por componente; c. O prazo de entrega; d. O número de código interno (NCI) adotado pelo Serviço Gestão de Compras da Entidade Adjudicante; e. A marca comercial; 3 f. A referência do fornecedor para o produto; g. O País de origem; h. O prazo de validade da proposta; i. Catálogos, documentação técnica e ficha técnica do produto; j. Declaração comprovativa da situação regularizada quanto ao pagamento da taxa ao INFARMED, nos termos da legislação em vigor; k. Indicação do Código de Dispositivo Médico (CDM) registado no INFARMED, quando aplicável. Na sua ausência, é obrigatória a…

## Lotes

- LOTE 1
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361470

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233180000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/114/419964159.pdf