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title: Aquisição de dois veículos ligeiros de mercadorias novos com retoma de duas viaturas usadas
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# Aquisição de dois veículos ligeiros de mercadorias novos com retoma de duas viaturas usadas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532244/aquisicao-de-dois-veiculos-ligeiros-de-mercadorias-novos-com-retoma-de-duas-viat.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 77 378,56 €
- Prazo de propostas: 01/07/2026, 20:00
- Publicação: 2026-06-16
- CPV: 34130000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15425/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de dois veículos ligeiros de mercadorias novos com retoma de duas viaturas usadas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Aq._2_VeiculosLig.Merc._Retoma2viat._usadas.PDF === O a PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO Nº CPN 10/DAF/2026 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS LIGEIROS DE MERCADORIA NOVOS COM RETOMA DE DUAS VIATURAS USADAS CADERNO DE ENCARGOS ——___ Parte I — Cláusulas Gerais Disposições gerais . Objeto Contrato Prazo de Fornecimento ...........sccsessesesseseesesessesesseseseessssssesssseessssseeneaeeneeeeneceeneenenseeeneaeseneenes 4 Preço. BaS8L,s.s.scsmesssemsasass sosuaçt socosusntos sean taasacs soasdenseas CEURNRS o youswasmeassavonansvensniveersvenestessssearsestse 5 Preço Anormaimente Baixo scoscscisterassitionarsscensnusserasustisvinvdgssenonsscesenretensessestzeenenensensareosseas 5 Obrigações contratuais Obrigações do fornecedor ............. Obrigações principais do fornecedor. Conformidade e operacionalidade dos bens Entrega dos bens objeto do contrato. Inspeção e testes Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ...........secsesssecssecseessecsseesseessecssecstecseesneesneene Aceitação dos bens Conformidade e garantia técnica Garantia de continuidade de fabrico. Dever de sigilo Objeto do dever de sigilo. Prazo do dever de sigilo... eoreneesenseena sainiciãssoscscosuvanão esencannmesmcamsnsgesesço Obrigações do Miranda do Douro.............emereereerersererenreneerenereereneareneneas 9 Preço contratual assssmesseasacasacenesoms copo henrerrermcamecemsaneponolaphh sesenesuotensetra cespe sevearesagenensecenves! 9 Condições de pagamento Penalidades contratuais e resolução Penalidades contratuais Força maior. Resolução por parte do contraente público ............... si eeeeerereerereaseneasereneasereneateno 11 Resolução por parte do formecedOr........ssssecsssscersssossssssssssessscssesossecreessecsecnssesesnsnssssneenses 11 Resolução de litígios 0... eecesecsessesessesessssessesssessssesessssescsssesessssesesssssesesneses…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234130000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/114/419964228.pdf