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title: "CT-26/00544 - Aquisição de mobiliário para postos de trabalho durante o ano de 2026, em RFC"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532245/ct-26-00544-aquisicao-de-mobiliario-para-postos-de-trabalho-durante-o-ano-de-202
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# CT-26/00544 - Aquisição de mobiliário para postos de trabalho durante o ano de 2026, em RFC

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532245/ct-26-00544-aquisicao-de-mobiliario-para-postos-de-trabalho-durante-o-ano-de-202.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/06/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-16
- CPV: 39100000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15426/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CT-26/00544 - Aquisição de mobiliário para postos de trabalho durante o ano de 2026, em RFC

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Concurso Publico - Programa concurso+ Características técnicas.pdf === CT-26/00544 - Aquisição de para postos de trabalho durante o ano de 2026, em RFC Concurso Público, nos termos da alínea b) do n.º do art.º 20.º do CCP A transmissão destes dados a terceiros sem o consentimento do seu proprietário fica sujeito às penalizações previstas na lei e no presente caderno de encargos. / 44 Programa do Concurso CT-26/00544 - Aquisição de para postos de trabalho durante o ano de 2026, em RFC Concurso Público, nos termos da alínea b) do n.º do art.º 20.º do CCP A transmissão destes dados a terceiros sem o consentimento do seu proprietário fica sujeito às penalizações previstas na lei e no presente caderno de encargos. 2 / 44 Índice PROGRAMA DO PROCEDIMENTO _______________________________________ 7 CAPÍTULO I _________________________________________________________ 7 DISPOSIÇÕES GERAIS __________________________________________________ 7 CLÁUSULA 1.ª ________________________________________________________ 7 OBJETO DO CONTRATO _________________________________________________ 7 CLÁUSULA 2.ª ________________________________________________________ 7 ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE ________________________________________ 7 CLÁUSULA 3.ª ________________________________________________________ 7 CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO __________________ 7 CLÁUSULA 4.ª ________________________________________________________ 8 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÃO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ______ 8 CAPÍTULO II _________________________________________________________ 9 REGRAS DE PARTICIPAÇÃO ______________________________________________ 9 CLÁUSULA 5.ª ________________________________________________________ 9 CONCORRENTES _____________________________________________________ 9 CAPÍTULO III ________________________________________________________ 9 PROPOSTA _________________________…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239100000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/114/419964255.pdf
