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title: "Reabilitação de Habitação Municipal na rua José Natário Bloco 2, 3B"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532251/reabilitacao-de-habitacao-municipal-na-rua-jose-natario-bloco-2-3b
language: pt-PT
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# Reabilitação de Habitação Municipal na rua José Natário Bloco 2, 3B

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532251/reabilitacao-de-habitacao-municipal-na-rua-jose-natario-bloco-2-3b.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 40 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-16
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15433/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação de Habitação Municipal na rua José Natário Bloco 2, 3B

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_prog_concurso.pdf === Concurso público para adjudicação da empreitada: “REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL NA RUA JOSÉ NATÁRIO BLOCO 2, 3B” JUNHO DE 2026 [Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques DN: c=PT, o=MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA, 2.5.4.97=VATPT-501222634, ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Presidente da Câmara Municipal com poderes para vincular individualmente a entidade - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=Calisto Marques, givenName=Vítor Manuel, serialNumber=IDCPT-07009848, cn=[Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques Dados: 2026.06.12 18:21:14 +01'00' Índice 1. Identificação do concurso ................................................................................................... 1 2. Entidade adjudicante .......................................................................................................... 1 3. Órgão que tomou a decisão de contratar ............................................................................ 1 4. Esclarecimentos às peças do procedimento ....................................................................... 1 5. Consulta e fornecimento das peças do procedimento ........................................................ 1 6. Documentos da proposta .................................................................................................... 2 7. Assinatura de documentos .................................................................................................. 3 8. Documentos que constituem a proposta que podem ser redigidos em língua estrangeira . 3 9. Propostas variantes ...........................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/114/419964398.pdf