---
title: Reconversão de talhos e praça de apoio a peregrinos em Santa Luzia
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532270/reconversao-de-talhos-e-praca-de-apoio-a-peregrinos-em-santa-luzia
language: pt-PT
---

# Reconversão de talhos e praça de apoio a peregrinos em Santa Luzia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532270/reconversao-de-talhos-e-praca-de-apoio-a-peregrinos-em-santa-luzia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Mealhada
- NIF: 506792382
- Preço base: 480 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-16
- CPV: 45212000-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15452/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reconversão de talhos e praça de apoio a peregrinos em Santa Luzia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C._Caderno_Encargos_cl_usulas_gerais_.pdf === Câmara Municipal da Mealhada Divisão de Obras Municipais e Integração Paisagística PJ52D – RECONVERSÃO DE TALHOS E PRAÇA DE APOIO A PEREGRINOS EM SANTA LUZIA CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) 2 ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto de execução Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos Cláusula 10.º - Plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 11.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª - Sanções contratuais por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destina…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792382

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/114/419964299.pdf