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title: Adaptação da Escola de Pias para Incubadora e Espaço de Cowork
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language: pt-PT
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# Adaptação da Escola de Pias para Incubadora e Espaço de Cowork

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532273/adaptacao-da-escola-de-pias-para-incubadora-e-espaco-de-cowork.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ferreira do Zêzere
- NIF: 501216839
- Preço base: 775 987,00 €
- Prazo de propostas: 29/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-16
- CPV: 45262700-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15455/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Adaptação da Escola de Pias para Incubadora e Espaço de Cowork

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad_Encargos_Cowork.pdf === Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, PLANEAMENTO, AMBIENTE, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO SECTOR DE GESTÃO DE EMPREITADAS Empreitada de: “Adaptação da Escola de Pias para Incubadora e Espaço de Cowork” CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Ref.ª CP002/DOMPAT/2026 2 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Adaptação da Escola de Pias para Incubadora e Espaço de Cowork”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na atual redação (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram -se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código [alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito nos termos da alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 95.º do CCP]; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões t…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501216839

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/114/419964239.pdf