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title: Contratação de serviços para direção e programação artística do teatro Stephens
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language: pt-PT
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# Contratação de serviços para direção e programação artística do teatro Stephens

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532286/contratacao-de-servicos-para-direcao-e-programacao-artistica-do-teatro-stephens.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 99 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-16
- CPV: 79952100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15468/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Contratação de serviços para direção e programação artística do teatro Stephens

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Artigo 20º n. º 1 alínea do CCP PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 85/2026 – CPN/DCPCT CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIREÇÃO E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO TEATRO STEPHENS PREÇO BASE 99.000,00€ (IVA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, EM VIGOR) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS. SIGN 2 PARTE I| CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª| OBJETO O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos, na “Contratação de serviços para direção e programação artística do teatro Stephens”. CLÁUSULA 2.ª| CONTRATO 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; Os esclarecimentos e as retificações ao Caderno de Encargos; O Caderno de Encargos; A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; f) Todos os outros documentos que sejam referidos no clausulado contratual ou no caderno de encargos. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e ac…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/114/419964427.pdf