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title: "Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) suportes para sacos do lixo para a Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. durante o ano de 2026"
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# Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) suportes para sacos do lixo para a Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. durante o ano de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532293/aquisicao-de-250-duzentos-e-cinquenta-suportes-para-sacos-do-lixo-para-a-unidade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
- NIF: 508481287
- Prazo de propostas: 25/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-16
- CPV: 33192000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15475/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) suportes para sacos do lixo para a Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. durante o ano de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 269A000053 AQUISIÇÃO DE 250 (duzentos e cinquenta) SUPORTES PARA SACOS DO LIXO PARA A DURANTE O ANO DE 2026 ANA PAULA BELDRUEGAS ESTÊVÃO Assinado de forma digital por ANA PAULA BELDRUEGAS ESTÊVÃO Dados: 2026.06.15 15:04:31 +01'00' 2 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição pela (doravante, “ULSSM”) de 250 (duzentos e cinquenta) suportes para sacos do lixo durante o ano de 2025, com as especificações técnicas e gerais descritas no Anexo I ao presente Caderno de Encargos, que dele fazem parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusul…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233192000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/114/419964392.pdf