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title: REGENERAÇÃO URBANA DE SANTA MARINHA DO ZÊZERE
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language: pt-PT
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# REGENERAÇÃO URBANA DE SANTA MARINHA DO ZÊZERE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532313/regeneracao-urbana-de-santa-marinha-do-zezere.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Baião
- NIF: 506854299
- Preço base: 435 146,19 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-16
- CPV: 45454000-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15495/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REGENERAÇÃO URBANA DE SANTA MARINHA DO ZÊZERE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA DE CONCURSO.pdf === E-mail. geral@cm-baiao.pt # Web. www.cm-baiao.pt 1/23 PROGRAMA DE CONCURSO REGENERAÇÃO URBANA DE SANTA MARINHA DO ZÊZERE [Assinatura Qualificad a] José da Rocha Teixeira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] José da Rocha Teixeira Dados: 2026.06.16 12:14:34 +01'00' E-mail. geral@cm-baiao.pt # Web. www.cm-baiao.pt 2/23 Índice 1. Identificação do concurso ............................................................................................................................... 3 2. Entidade adjudicante ...................................................................................................................................... 4 3. Órgão competente .......................................................................................................................................... 4 4. Fundamentação legal ..................................................................................................................................... 4 5. Órgão competente para prestar esclarecimentos .......................................................................................... 4 6. Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas .............................. 4 7. Esclarecimentos e erros e omissões das peças do procedimento ................................................................ 5 8. Inspeção do local dos trabalhos ..................................................................................................................... 5 9. Impedimentos ................................................................................................................................................. 5 10. Agrupamentos .............................................................................................................................................. 6 11. Documentos de habilitação .…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506854299

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/114/419964470.pdf