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title: Empreitada de Implementação de ZMC no Concelho de Serpa
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532318/empreitada-de-implementacao-de-zmc-no-concelho-de-serpa
language: pt-PT
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# Empreitada de Implementação de ZMC no Concelho de Serpa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532318/empreitada-de-implementacao-de-zmc-no-concelho-de-serpa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Serpa
- NIF: 501112049
- Preço base: 203 055,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-17
- CPV: 45232150-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15500/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Implementação de ZMC no Concelho de Serpa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cencargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE NO JOUE Nº 6/2026 serpalterra forte município MUNICÍPIO DE SERPA CADERNO DE ENCARGOS Ossero: Empreitada de Implementação de ZMC no concelho de Serpa Y E serpa > município 7 INDICE CLÁUSULA 1.°.. 4 Objeto....... 4 CLÁUSULA 2.º ud Disposições por que se rege a empreitada.. CLÁUSULA 3.º Interpretação dos documentos que regem a empreitada. CLÁUSULA 4.º... Esclarecimentos de dúvidas... CLÁUSULA 5 aaa ua Projeto... CLÁUSULA 6 .º. Preparação e planeamento da preparação da obra.... CLÁUSULA 7.º Plano de trabalhos ajustado ...... CLÁUSULA 8.º...... Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamento: CLÁUSULA 9.º... Prazo de execução da empreitada. CLÁUSULA 10.°. Cumprimento do plano de trabalhos ..... CLÁUSULA 11 .* Multas por violação dos prazos contratuais CLÁUSULA 12.º Atos e direitos de terceiros... CLÁUSULA 13.2... esses Condições gerais de execução dos trabalhos ..... CLÁUSULA 14.º.... Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção CLÁUSULA 15.º. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono de obra... CLÁUSULA 16.º..... Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção ..... CLÁUSULA 17.°.... Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção . CLÁUSULA 18.º Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção ... CLÁUSULA 19.º Aplicação dos materiais e elementos de construção Página 1 de 37 CLÁUSULA 20.º Substituição de materiais e elementos de construção... CLÁUSULA 21.*..... Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra. CLÁUSULA 22.°. Erros ou omissões do projetos e de outros documentos .. CLÁUSULA 23.º Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro... CLÁUSULA 24.º.. Menções obrigatórias no local dos trabalhos... CLÁUSULA 25. Ensaios. CLÁUSULA 26.º.. Medições .... CLÁUSULA 27.°.. Patentes, licenças,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501112049

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/115/419964400.pdf