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title: 216_2026_CP_BS Prestação de Serviços Desportivos
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# 216_2026_CP_BS Prestação de Serviços Desportivos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532338/216-2026-cp-bs-prestacao-de-servicos-desportivos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Feira Viva - Cultura e Desporto, EM
- NIF: 505120151
- Preço base: 207 530,00 €
- Prazo de propostas: 24/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-17
- CPV: 98336000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15521/2026
- Estado: Closed

## Objecto

216_2026_CP_BS Prestação de Serviços Desportivos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 216ProgramaConcurso.pdf === Concurso Público 216_2026_CP_BS Prestação de Serviços Desportivos PROGRAMA DE CONCURSO PROGRAMA DE CONCURSO ARTIGO 1º Identificação do Procedimento Concurso Público n.º 216_2026_CP_BS nos termos da alínea c) do n. º1 do art.16.º e art. 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111 B/2017, de 31 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n. º36-A/2017. ARTIGO 2º Objeto do Concurso O presente concurso tem por objeto a prestação de serviços de desportivos, de acordo com o especificado no Caderno de Encargos. ARTIGO 3º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Feira Viva – Cultura e Desporto, EM, com sede no Edifício Paços do Concelho, Praça da República, 4524-909 Santa Maria da Feira, endereço eletrónico procedimentos@feiraviva.com Telefone n.º+351 256330900 ARTIGO 4º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da Feira Viva – Cultura e Desporto, EM, na reunião de 02 de junho de 2026. ARTIGO 5º Fundamentação da Escolha do Concurso Público O procedimento é feito ao abrigo do critério do valor definido no artigo 20.º, n. º1 alínea b) do CCP. ARTIGO 6º Disponibilização e Acesso às Peças do Procedimento As peças do procedimento estarão disponíveis para consulta ou importação gratuita no seguinte endereço eletrónico: govpt.vortal.biz ARTIGO 7º Concorrentes Podem candidatar-se todos os interessados que não se encontrem nas condições previstas no art. 55.º do CCP. ARTIGO 8º Modalidade Jurídica de Agrupamento Adjudicatário 1 – Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento adjudicatário, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo. 2 – Quanto se trate de um agrupamento, os seus membros são solidariamente responsáveis perante a Feira Viva pela proposta que em grupo formula…

## Lotes

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505120151

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298336000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/115/419964519.pdf
