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title: Locação Financeira para a aquisição de uma motoniveladora
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language: pt-PT
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# Locação Financeira para a aquisição de uma motoniveladora

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532353/locacao-financeira-para-a-aquisicao-de-uma-motoniveladora.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 294 029,00 €
- Prazo de propostas: 20/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-17
- CPV: 66114000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15536/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação Financeira para a aquisição de uma motoniveladora

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 8 Departamento de Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamento Caderno de Encargos Locação Financeira para aquisição de uma motoniveladora PARTE I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a locação financeira para aquisição de uma motoniveladora. 2. O Município da Moita através de procedimento pré-contratual selecionou o fornecedor a indicar posteriormente à entidade locadora. 3. A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), 66114000-2 – Serviços de Leasing Financeiro, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Página 2 de 8 Cláusula 2.ª Prazo de vigência contratual O contrato de locação financeira terá um prazo de 36 meses. Cláusula 3.ª Valor da Motoniveladora O valor da aquisição da motoniveladora a adquirir pelo locatário é de 258.850 € (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 4.ª Valor Residual e taxa de Juro O valor residual a consagrar no contrato é de 2% (dois por cento), a taxa de juro deverá ser indexada à EURIBOR a 6 meses e a data de referência deverá ser a da apresentação da proposta. Cláusula 5.ª Preço Base O preço base definido pelo Município da Moita para o presente procedimento é de 294.029,00 € (duzentos e noventa e quatro mil e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor Cláusula 6.ª Consulta Preliminar ao Mercado 1. Nos termos do artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, foram realizadas quatro consultas preliminares ao mercado, das quais apenas responderam d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266114000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/115/419964254.pdf