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title: "Aquisição de serviços de fornecimento de refeições nas modalidades de confecção no local, para a Escola EB1/JI Sto. Condestável, no período letivo e de interrupções letivas, para o ano letivo 2026/2027."
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de fornecimento de refeições nas modalidades de confecção no local, para a Escola EB1/JI Sto. Condestável, no período letivo e de interrupções letivas, para o ano letivo 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532360/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicoes-nas-modalidades-de-confeccao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Campo de Ourique
- NIF: 510856888
- Preço base: 380 385,00 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-17
- CPV: 55524000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15543/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fornecimento de refeições nas modalidades de confecção no local, para a Escola EB1/JI Sto. Condestável, no período letivo e de interrupções letivas, para o ano letivo 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Processo_1245_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos Concurso Público - processo n.º 2026/1245 Concurso público, com publicidade internacional, para aquisição de serviços de fornecimento de refeições nas modalidades de confeção no local para a EB1/JI Santo Condestável no período letivo e de interrupções letivas, no ano letivo 2026/2027 Lisboa, 29 de maio de 2026. PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS .......................................................................... 5 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................... 5 Cláusula 1.ª – Definições .................................................................................... 5 Cláusula 2.ª - Objeto ........................................................................................... 5 Cláusula 3.ª – Contrato ....................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Forma e prazo de vigência do contrato ...................................... 6 Cláusula 5.ª - Local da prestação do serviço .................................................... 6 Cláusula 6.ª – Tipo de procedimento ................................................................. 7 CAPÍTULO II – PREVISIBILIDADE DE REFEIÇÕES ESCOLARES A FORNECER E PREÇO ......................................................................................................................... 7 Cláusula 7.ª – Previsibilidade de refeições escolares a fornecer .................... 7 Cláusula 8.ª – Preço base ................................................................................... 8 Cláusula 9.ª – Preço contratual .......................................................................... 9 CAPÍTULO III – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ......................................................... 9 Cláusula 10.ª – Obrigações da Entidade Adjudicante .............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510856888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/115/419964199.pdf