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title: Estabilização das Arribas da Praia da Samouqueira – Sines
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532370/estabilizacao-das-arribas-da-praia-da-samouqueira-sines
language: pt-PT
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# Estabilização das Arribas da Praia da Samouqueira – Sines

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532370/estabilizacao-das-arribas-da-praia-da-samouqueira-sines.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
- NIF: 510306624
- Preço base: 257 640,50 €
- Prazo de propostas: 07/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-17
- CPV: 45262640-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15553/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Estabilização das Arribas da Praia da Samouqueira – Sines

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PA_072_2024.7_2_Caderno_Encargos_Anexos_signed.pdf === P. Agreg. 072/2024 PA 072/2024.7 Concurso Público Procedimento de Contratação - PA 072/2024.7 EMPREITADA DE ”ESTABILIZAÇÃO DAS ARRIBAS DA PRAIA DA SAMOUQUEIRA – SINES” CADERNO DE ENCARGOS Aprovado pelo Conselho Diretivo da APA, I.P. Aprovado por unanimidade na reunião do Conselho Diretivo da APA de 12.06.2026. Assinado por: Bruno Gonçalo Matos Simplício Num. de Identificação: 10278844 Data: 2026.06.15 22:07:00+01'00' CADERNO DE ENCARGOS P. Agreg. 072/2024 PA 072/2024.7 EMPREITADA DE ”ESTABILIZAÇÃO DAS ARRIBAS DA PRAIA DA SAMOUQUEIRA – SINES” 2 Índice PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto .......................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª | Contraente Público ......................................................................................... 4 Cláusula 3.ª | Disposições por que se rege a Empreitada ........................................................ 4 Cláusula 4.ª | Interpretação dos documentos que regem a Empreitada ..................................... 5 Cláusula 5.ª | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................. 6 Cláusula 6.ª | Projeto ......................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª | Preparação e planeamento da execução da obra ................................................ 6 Cláusula 8.ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............................. 8 Cláusula 9.ª | Prazo de execução da empreitada .................................................................... 9 Cláusula 10.ª | Cumprimento do Plano de Trabalhos ................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510306624

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262640-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/115/419964499.pdf