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title: Concurso Público para a aquisição de serviços de licenciamento do software OMNISSA Horizon 8 Advanced.
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language: pt-PT
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# Concurso Público para a aquisição de serviços de licenciamento do software OMNISSA Horizon 8 Advanced.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532397/concurso-publico-para-a-aquisicao-de-servicos-de-licenciamento-do-software-omnis.

## Factos

- Entidade adjudicante: SIMAS Oeiras e Amadora
- NIF: 680015019
- Preço base: 13 410,52 €
- Prazo de propostas: 27/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-17
- CPV: 72268000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15581/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para a aquisição de serviços de licenciamento do software OMNISSA Horizon 8 Advanced.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público que tem por objeto a aquisição de serviços de Licenciamento do software "OMNISSA Horizon 8 Advanced", com o prazo de execução do contrato de 12 (doze) meses, pelo preço base de € 13.410,52 (treze mil, quatrocentos e dez euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com início no dia 28 de setembro de 2026, a ocorrer nos anos de 2026 e 2027. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem o procedimento No caso de existirem divergências entre os documentos referidos na cláusula anterior, prevalecem os documentos pela ordem indicada no Código dos Contratos Públicos (CCP). 2 Cláusula 4.ª Prazo 1 – O prazo de execução do contrato é de 12 (doze) meses, com início até ao dia 28 de setembro de 2026, a ocorrer nos anos de 2026 e 2027. 2 – O contrato mantém-se em vigor até à conclusão da aquisição contratada. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do cocontratante Subsecção I Disposições gerais Cláusula 5.ª Obrigações principais do cocontratant…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015019

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272268000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/115/419964536.pdf