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title: "Concessão de exploração de espaços em edifícios da UAF, da GNR mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e de bebidas quentes e frias"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532415/concessao-de-exploracao-de-espacos-em-edificios-da-uaf-da-gnr-mediante-a-instala
language: pt-PT
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# Concessão de exploração de espaços em edifícios da UAF, da GNR mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e de bebidas quentes e frias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532415/concessao-de-exploracao-de-espacos-em-edificios-da-uaf-da-gnr-mediante-a-instala.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 250,00 €
- Prazo de propostas: 29/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-17
- CPV: 15900000-7
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 15600/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão de exploração de espaços em edifícios da UAF, da GNR mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e de bebidas quentes e frias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_UAF.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA UNIDADE DE AÇÃO FISCAL SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 02/SRLF/UAF/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS EM EDIFÍCIOS DA UNIDADE DE AÇÃO FISCAL MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DE BENS ALIMENTARES E BEBIDAS QUENTES E FRIAS Página 2 de 18 ÍNDICE PARTE I Cláusula 1.ª Objeto contratual…………………………………………………………………………….……. 3 Cláusula 2.ª Contrato…………………………………………………………………………………………….. 4 Cláusula 3.ª Período de vigência do contrato………………………………………………………………… 4 Cláusula 4.ª Divisão em Lotes…………………………………………………………………………………... 5 Cláusula 5.ª Local de instalação das máquinas……….……………………………………..………………. 5 Cláusula 6.ª Obrigações principais do cocontratante .…………………………...………………………….. 5 Cláusula 7.ª Requisitos de sustentabilidade……...…………………………………………………….…….. 6 Cláusula 8.ª Contrapartida do cocontratante …………………………………………………………………. 6 Cláusula 9.ª Objeto e dever de sigilo………………..………………….……………………………………... 7 Cláusula 10.ª Obrigações do contraente público………….………………………………………………..….. 7 Cláusula 11.ª Acesso ás instalações………………………………………………………………………..…… 7 Cláusula 12ª Sanção pecuniária…………………………………………………………………………...……. 7 Cláusula 13.ª Casos fortuitos ou motivos de força maior……………………………………………………... 8 Cláusula 14.ª Incumprimento por facto imputável ao cocontratante……………………………….………... 9 Cláusula 15.ª Resolução por parte do contraente público………………………………….……………..….. 9 Cláusula 16.ª Resolução por parte do cocontratante……………………………...………………………….. 10 Cláusula 17.ª Seguros de responsabilidade civil……………………………………………………….……... 10 Cláusula 18.ª Meios e equipamentos………………………………..……………………………………….…. 10 Cláusula 19.ª Patentes, licenças e marcas registadas……………………...……………………………….... 10 Cláusula 20.ª Foro competente…………………………………….…..………………………………………... 11 Cláusula 21.ª Proteção de Dados…………

## Lotes

- Comando da Unidade de Ação Fiscal
- Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa
- Destacamento de Ação Fiscal de Évora
- Destacamento de Ação Fiscal de Faro
- Destacamento de Ação Fiscal do Porto

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215900000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/115/419964584.pdf