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title: Empreitada de 'Repavimentação e reperfilamento da estrada de ligação a Alburquerque”.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532435/empreitada-de-repavimentacao-e-reperfilamento-da-estrada-de-ligacao-a-alburquerq
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Repavimentação e reperfilamento da estrada de ligação a Alburquerque”.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532435/empreitada-de-repavimentacao-e-reperfilamento-da-estrada-de-ligacao-a-alburquerq.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Campo Maior
- NIF: 501175229
- Preço base: 260 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-17
- CPV: 45233142-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15621/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Repavimentação e reperfilamento da estrada de ligação a Alburquerque”.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE E ) Empreitada de “REPAVIMENTAÇÃO E REPERFILAMENTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO A ALBURQUERQUE” MAIO 2026 ÍNDICE CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES INICIAIS..... CLÁUSULA 1.º OBJECTO. CLÁUSULA 2.º DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA. CLÁUSULA 3.º INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ..... CLÁUSULA 4.2 ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS. CLÁUSULA 5.8 PROJECTO... CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ..... SECÇÃO | - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS.... CLÁUSULA 6.2 PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA. CLÁUSULA 7.º PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO..... CLÁUSULA 8.º MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS... SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 9.º PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA... CLÁUSULA 10.2 CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS... CLÁUSULA 11.º MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS... CLÁUSULA 12.2 ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS..... SECÇÃO III - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA. CLÁUSULA 13.2 CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS... CLÁUSULA 14.2 ERROS OU OMISSÕES DO PROJECTO E TRABALHOS COMPLEMENTARES CLÁUSULA 15.2 ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO... CLÁUSULA 16.2 MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS CLÁUSULA 17.º ENSAIOS CLÁUSULA 18.8 MEDIÇÕES CLÁUSULA 19.2 PATENTES, LICENÇAS, MARCAS DE FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHOS REGISTADOS .. 14 CLÁUSULA 20.2 EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA... CLÁUSULA 21.2 CAUÇÃO E OUTROS ENCARGOS DO EMPREITEIRO .... CLÁUSULA 22.2 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL... SECÇÃO IV - PESSOAL.. CLÁUSULA 23.2 OBRIGAÇÕES GERAIS... CLÁUSULA 24.2 HORÁRIO DE TRABALHO ..... CLÁUSULA 25.2 SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO. CAPÍTULO III - OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA... Telef. 268 688 936 n Fax 268 688 937 0 e-mail: geral@cm-compo-malor.pt a Apart. 55 a 7370~ 999 CAMPO MAIOR 2 a" CAMARA MUNICIPAL CLÁUSULA 26.2 PREÇO E CONDIÇÕES DE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501175229

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/115/419964562.pdf