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title: Escola EB1 do Seixo - Obras de Adaptação / Remodelação
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532436/escola-eb1-do-seixo-obras-de-adaptacao-remodelacao
language: pt-PT
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# Escola EB1 do Seixo - Obras de Adaptação / Remodelação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532436/escola-eb1-do-seixo-obras-de-adaptacao-remodelacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho
- NIF: 501272976
- Preço base: 309 862,93 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-17
- CPV: 45214200-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15622/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Escola EB1 do Seixo - Obras de Adaptação / Remodelação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C_Encargos.pdf === Para empreitada de “Escola EB1 do Seixo - Obras de Adaptação / Remodelação ” Concurso Público (no âmbito do disposto na alínea b), do art.º 19º, do CCP aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) Divisão de Obras Municipais  Unidade Orgânica de Apoio Administrativo [maio de 2026] 1 de 49 INDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................... 4 Objeto ....................................................................................................................................................................... 4 Disposições por que se rege a empreitada ............................................................................................................... 4 Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ................................................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ....................................................................................................................................... 5 Projeto de execução ................................................................................................................................................. 6 Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo ........................................................................................... 8 Infraestruturas existentes ......................................................................................................................................... 8 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ................................................................................ 8 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ......................................................................................... 8 Preparação e planeamento da execução da obr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272976

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/115/419964616.pdf