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title: PEQUENAS REPARAÇÕES EM ZONAS VERDES NO MUNICÍPIO 2026-2027-2028
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# PEQUENAS REPARAÇÕES EM ZONAS VERDES NO MUNICÍPIO 2026-2027-2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532438/pequenas-reparacoes-em-zonas-verdes-no-municipio-2026-2027-2028.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Franca de Xira
- NIF: 506614913
- Preço base: 325 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-17
- CPV: 45112710-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15624/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PEQUENAS REPARAÇÕES EM ZONAS VERDES NO MUNICÍPIO 2026-2027-2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNOENCARGOS_CP4726.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA: “PEQUENAS REPARAÇÕES EM ZONAS VERDES NO MUNICÍPIO 2026-2027-2028” (Processo n.º 47/26) DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAIS- DOPM DIVISÃO DE EMPREITADAS MUNICIPAIS 2 Índice CLÁUSULAS GERAIS ...................................................................................................................................... 6 CAPÍTULO I - Disposições iniciais .................................................................................................................. 6 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................................. 6 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 6 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 7 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 7 Cláusula 5.ª – Projeto ........................................................................................................................... 7 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro .................................................................................................... 8 SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................................................. 8 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 8 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ........................................................................................... 9 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506614913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112710-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/115/419964326.pdf