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title: Aquisição De Serviços para Direção de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de construção da Creche
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# Aquisição De Serviços para Direção de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de construção da Creche

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532443/aquisicao-de-servicos-para-direcao-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almodôvar
- NIF: 506816184
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 71520000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15629/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição De Serviços para Direção de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de construção da Creche

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Proc 79_2026 Programa de Procedimento_signed.pdf === 8 q. DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE TRANSPORTES Concurso Público Procedimento N.º 79/2026 Alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Programa do Procedimento iquisiçio d : a Coordenaca Seguran da Creche Municipal de Almodévar CPV: 71520000-9 (Serviços de supervisão da construção) A) Procedimento n.º 79/2026 Concurso Público PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Aquisição de serviços - Direção de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção da Creche Municipal de Almodôvar Cláusula 1.2 Objeto do procedimento 1. O objeto do presente procedimento consiste na Aquisição de serviços - Direção de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção da Creche Municipal de Almodôvar, em conformidade com o previsto no caderno de encargos e nos termos do Código dos Contratos Públicos (CCP - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação). 2. O procedimento segue o disposto nos artigos 130.º a 148.º do CCP. Cláusula 2.2 Entidade pública adjudicante A entidade pública adjudicante é o Município de ALMODÔVAR, sita na rua Serpa Pinto, 7700-081 - Almodôvar, com o NIF 506816184, com os seguintes contactos: ° Telefone: +351 286 660 600 e Endereço eletrónico: geral@cm-almodovar.pt . www.cm-almodovar.pt Procedimento n.º 79/2026 — Programa do Procedimento Página | de 14 AP Ly A Cláusula 3.2 Órgão que tomou a decisão de contratar Os encargos decorrentes do presente procedimento pré-contratual foram aprovados no âmbito de competência própria do Sr. Presidente da Câmara conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação. Cláusula 4.2 Concorrentes Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações re…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506816184

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964407.pdf