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title: "Prestação de serviços para assegurar os circuitos especiais de transporte escolar dos alunos do ensino pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, por lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532460/prestacao-de-servicos-para-assegurar-os-circuitos-especiais-de-transporte-escola
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# Prestação de serviços para assegurar os circuitos especiais de transporte escolar dos alunos do ensino pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532460/prestacao-de-servicos-para-assegurar-os-circuitos-especiais-de-transporte-escola.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ferreira do Zêzere
- NIF: 501216839
- Preço base: 734 875,42 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15647/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços para assegurar os circuitos especiais de transporte escolar dos alunos do ensino pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === 1/39 Caderno de encargos CONCURSO PÚBLICO Prestação de serviços para assegurar circuitos especiais de transporte escolar dos alunos do ensino pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, por lotes 2/39 SECÇÃO I - CLAUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição, pelo Município de Ferreira do Zêzere, em diante contraente público, de prestação de serviços de circuitos especiais para o transporte escolar dos alunos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, constituído pelos seguintes lotes: a) Lote 1: Contratação de serviço de transportes escolares para os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico do Centro Escolar de Areias; b) Lote 2: Contratação de serviço de transportes escolares para os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concor- rentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão com- petente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º e o clausulado do contrato e seu…

## Lotes

- Contratação de serviço de transportes escolares para os alunos do pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico do Centro Escolar de Areias
- Lote 2 - Contratação de serviço de transportes escolares para os alunos do pré escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501216839

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964290.pdf