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title: "Aquisição de equipamentos de informática e comunicações, no âmbito do PRR"
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language: pt-PT
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# Aquisição de equipamentos de informática e comunicações, no âmbito do PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532466/aquisicao-de-equipamentos-de-informatica-e-comunicacoes-no-ambito-do-prr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 662 960,00 €
- Prazo de propostas: 30/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 30200000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15653/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamentos de informática e comunicações, no âmbito do PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos_Aprovado.pdf === Aquisição de equipamentos de informática e comunicações, no âmbito do PRR Procedimento n.2 48/ANEPC/2026 Nos termos do n.° 2 do aflige 40.° CCP, apwCWsente Caderno de Ejrgos (iLura PrØden te Carnaxide Caderno de Encargos .4 CONTEÚDO PARTE - CLÁUSULAS CONTRATUAIS 2 CLÁUSULA1.aOBJETO 2 CLÁUSULA PREÇO-BASE E PREÇO CONTRATUAL 2 CLÁUSULA 3•ô PRAZO E LOCAL DE ENTREGA 3 CLÁUSULA 44 3 COMPROMISSO AMBIENTAL E SOCIAL 3 CLÁUSULA 5a 4 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 4 CLÁUSULA 6. 4 INSPEÇÃO E TESTES 4 CLÁUSULA7. 4 DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS 4 CLÁUSULA 8. 5 ACEITAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 5 CLÁUSULA 5 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS 5 CLÁUSULA 1o.a 5 DEVER DE SIGILO 5 CLÁUSULA 11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 6 CLÁUSULA 12. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 6 CLÁUSULA 13.a REGIME DE RESPONSABILIDADE E DO RISCO 6 CLÁUSULA 14. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6 CLÁUSULA 15.a REVISÃO DE PREÇOS 7 CLÁUSULA 16. LIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAUÇÕES 7 CLÁUSULA 17. GESTOR DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 18.S PRORROGAÇÕES E RENOVAÇÕES DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 19. MODIFICAÇÕES DO CONTRATO 8 CLÁUSULA 2O.a MORA IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO 8 CLÁUSULA 21. MORA IMPUTÁVEL À ENTIDADE ADJUDICANTE 8 CLÁUSULA 22. RESOLUÇÃO DO CONTRATO 9 CLÁUSULA 23.a FORÇA MAIOR 9 CLÁUSULA 24.a DEVERES DE INFORi%kAÇÃO 10 CLÁUSULA 75a COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 10 CLÁUSULA 26.a CONTAGEM DOS PRAZOS 11 L — 2 CLÁUSULA 77• VIGÊNCIA E PRODUÇÃO DE EFEITOS 11 CLÁUSULA 28. FORO COMPETENTE 11 CLÁUSULA 29.a LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 11 PÁRTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 12 CLÁUSULA 1.! OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto principal a aquisição de equipamentos de informática e comunicações, no âmbito do PRR, incluído nos códigos 30200000-1 Equipamento e material informático e 32000000-3 Equipame…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9
- Lote 10
- Lote 11
- Lote 12
- Lote 13
- Lote 14

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230200000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964357.pdf