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title: "Aquisição de Serviços de Assistência Pós-venda (Manutenção) para Licenciamento ORACLE, pelo período de 12 meses"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Assistência Pós-venda (Manutenção) para Licenciamento ORACLE, pelo período de 12 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532485/aquisicao-de-servicos-de-assistencia-pos-venda-manutencao-para-licenciamento-ora.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
- NIF: 501442600
- Preço base: 480 627,75 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 72000000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15672/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Assistência Pós-venda (Manutenção) para Licenciamento ORACLE, pelo período de 12 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Licenciamento_ORACLE2026_2027.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 2026210/241 Aquisição de serviços de assistência pós-venda para Licenciamento ORACLE ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP. SEÇÃO | CLÁUSULAS JURÍDICAS Clausula 12 Objeto O presente concurso tem por objeto a Aquisição de serviços de assistência pós-venda para Licenciamento ORACLE ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP., de acordo com os Termos de Referência descritos na parte Il do Caderno de Encargos, sendo adotado o procedimento de Concurso Público com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual vigência, doravante designado por CCP. Clausula 2º Preço base O preço base que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução da prestação objeto do contrato a celebrar é de 480 627,75 € (Quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e sete euros e setenta e cinco cêntimos). Clausula 3º Duração do contrato O contrato mantém-se em vigor em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do Contrato, por um prazo de 12 (doze) meses, com início a 01 de julho de 2026, ou com a data da assinatura se posterior. Clausula 4º Condições de pagamento 1. Para efeitos de pagamento, o adjudicatário deve apresentar à entidade adjudicante a correspondente fatura com uma antecedência de 30 dias úteis em relação à data do respetivo vencimento. 2. O pagamento a que o contrato faz referência, realiza-se numa prestação única. 3. O pagamento de quaisquer faturas está dependente do cumprimento, por parte do Segundo Outorgante, no que se refere ao envio da situação tributária e contributiva. 4. Aentidade adjudicante efetuará o pagamento da fatura ao adjudicatário, num pra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501442600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272000000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964481.pdf