---
title: Construção do Complexo de Diagnóstico Oncológico Avançado
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532486/construcao-do-complexo-de-diagnostico-oncologico-avancado
language: pt-PT
---

# Construção do Complexo de Diagnóstico Oncológico Avançado

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532486/construcao-do-complexo-de-diagnostico-oncologico-avancado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
- NIF: 510745997
- Preço base: 5 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 45215100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15673/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção do Complexo de Diagnóstico Oncológico Avançado

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 17_553_2026_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 17/553/2026 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE DIAGNÓSTICO ONCOLÓGICO AVANÇADO Página 2 de 27 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª - OBJETO 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência da adjudicação a efetuar pela Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, no âmbito do concurso para a Construção do Complexo de Diagnóstico Oncológico Avançado. 2. Faz parte integrante do presente Caderno de Encargos e Anexos. CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1. A execução do Contrato obedece: Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”; c) Ao Decreto-Lei 273/203 de 29 de outubro, que regulamenta as Condições de Segurança e de Saúde no Trabalho em estaleiros temporários ou móveis. d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 61.º do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O caderno de en…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510745997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964483.pdf