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title: "Aquisição, em regime de fornecimento continuo de materiais e matérias primas para a conservação de bens e equipamentos Municipais"
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language: pt-PT
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# Aquisição, em regime de fornecimento continuo de materiais e matérias primas para a conservação de bens e equipamentos Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532491/aquisicao-em-regime-de-fornecimento-continuo-de-materiais-e-materias-primas-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 340 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 44110000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15678/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, em regime de fornecimento continuo de materiais e matérias primas para a conservação de bens e equipamentos Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com publicação Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PORLOTES, DE MATERIAIS E MATÉRIAS PRIMAS PARA A CONSERVAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS INDICE Cláusula 12 Objeto ... Cláusula 2? Contrato ... Cláusula 3º Preço Contratual e Preço Base .... Cláusula 42 Prazo do Contrato .., Cláusula 5 2 Condições de Pagamento e Faturação ... Cláusula 63 Obrigações Principais do Adjudicatário... Cláusula 72 Dever de Sigilo Cláusula 8º Obrigações da Entidade Adjudicante.... Cláusula 92 Gestor do Contrato. Cláusula 102 Penalidades Contratuais .. Cláusula 11? Força Maior... Cláusula 128 Resolução por parte da Entidade adjudicante. Cláusula 13º Resolução por parte do Adjudicatário... Cláusula 142 Revogação do Contrato... Cláusula 153 Foro Competente . Cláusula 16º Subcontratação e cessão da posição Contratual. Cláusula 172 Comunicações e Notificações .. Cláusula 182 Avaliação da Qualidade .... Cláusula 192 Termos de sustentabilidade e Desempenho Ambiental. Cláusula 208 Legislação Aplicável. Cláusula 212 Proteção de Dados Pessoais — Tratamento de dados pessoais pelo adjudicatário por conta do Município (RGPD — subcontratante), Cláusula 228 Proteção de Dados Pessoais — Transferências internacionais de dados pessoais (países terceiros/organizações internacionais) .15 SECÇÃO Il - CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS .. SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 12 Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a aquisição, em regime de fornecimento contínuo, por lotes, de materiais e matérias primas para a conservação de bens e equipamentos municipais, de acordo as disposições constantes na secção…

## Lotes

- Aquisição de material diverso
- Aquisição de material de pintura
- Aquisição de material de pichelaria
- Aquisição de material elétrico
- Aquisição de material de construção civil
- Aquisição de madeiras para trabalhos diversos

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244110000-4%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964491.pdf