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title: Remoção de lamas de Lagoas de ETAR
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532492/remocao-de-lamas-de-lagoas-de-etar
language: pt-PT
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# Remoção de lamas de Lagoas de ETAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532492/remocao-de-lamas-de-lagoas-de-etar.

## Factos

- Entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
- NIF: 509133843
- Preço base: 1 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/06/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 90513600-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15679/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Remoção de lamas de Lagoas de ETAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_043.pdf === ENTIDADE ADJUDICANTE : AGDA - ÁGUAS PÚBLICAS DO ALENTEJO, S.A. CONCURSO PÚBLIC O COM PUBLICIDADE N.º 043_000_26_CP I_AS_A REMOÇÃO DE LAMAS DE LAGOAS DE ETAR CADERNO DE ENCARGOS ABRIL DE 2026 2 de 78 ÍNDICE CAPÍTULO I ........... 5 DISPOSIÇÕES GERAIS .................... 5 Cláusula 1ª ................ 5 Objeto ........................ 5 Cláusula 2ª ................ 5 Contrato................................ .................... 5 Cláusula 3ª ................ 6 Prazo contratual .... 6 CAPÍTULO II .......... 6 OBRIGAÇÕES DAS PARTES ...... 6 SECÇÃO I ........................... 6 O BRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ........ 6 Cláusula 4ª ................ 6 Obrigações do Adjudicatário ........ 6 Cláusula 5ª ................ 7 Dever de sigilo ....... 7 Cláusula 6ª ................ 8 Tratamento de dados pessoais .... 8 Cláusula 7ª ............. 10 Conservação de dados pessoais ............................... 10 Cláusula 8ª ............. 10 Transferência de dados pessoais .............................. 10 Cláusula 9ª ............. 11 Dever de cooperação .................... 11 SECÇÃO II ....................... 11 O BRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE .................. 11 3 de 78 Cláusula 10ª .......... 11 Preço base e preço contratual .. 11 Cláusula 11ª .......... 12 Condições de pagamento ............ 12 Cláusula 12ª .......... 12 Faturação ............... 12 Cláusula 13ª .......... 13 Reequilíbrio Financeiro .................. 13 Cláusula 14ª .......... 13 Revisão de preços ............................. 13 SECÇÃO III ..................... 15 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ...................... 15 Cláusula 15ª .......... 15 Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato .............. 15 CAPÍTULO III ...... 16 incumprimento e extinção do contrato ............... 16 Cláusula 16ª .......... 16 Cessão da posição…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509133843

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290513600-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964497.pdf