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title: "Aquisição de serviços de “Elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, por lotes'"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de “Elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, por lotes'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532494/aquisicao-de-servicos-de-elaboracao-de-estudos-e-projetos-de-arquitetura-e-engen.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
- NIF: 517713233
- Preço base: 408 300,00 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 79421200-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15681/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de “Elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, por lotes'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CPI.PA.2026.111.pdf === Tel.: +351 226 086 300 · E-mail: geral@ccdr-n.pt · Website: www.ccdr-n.pt AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA , POR LOTES CONCURSO PÚBLICO REF.ª CP I.PA.20 26.1 PORTO 2026 RUI MIGUEL RODRIGUES FERREIRA PINTO Assinado de forma digital por RUI MIGUEL RODRIGUES FERREIRA PINTO Dados: 2026.06.15 15:44:46 +01'00' Página 2 de 44 Índice Capítulo I – Disposições Gerais ............... 6 Cláusula 1.ª ........ 6 (Objeto) .............. 6 Cláusula 2.ª ....... 7 (Contrato) .......... 7 Cláusula 3.ª ....... 7 (Prazo de vigência do contrato) . 7 Capítulo II – Obrigações Contratuais 8 Secção I - Obrigações do Prestador de Serviços .... 8 Cláusula 4.ª ...... 8 (Obrigações principais do Prestador de Serviços) ............................. 8 Cláusula 5.ª ..... 10 (Fases da prestação dos serviços) ........................ 10 Cláusula 6.ª ..... 10 (Forma de prestação dos serviços) ....................... 10 Cláusula 7.ª ...... (Prazo de prestação dos serviços) .......................... Cláusula 8.ª ...... (Receção dos elementos a produzir ao abrigo dos contratos) ...... Cláusula 9.ª ...... 12 (Transferência da propriedade) 12 Cláusula 10.ª .... 12 (Dever de sigilo )................................ ............................. 12 Cláusula 11.ª .....13 (Prazo do dever de sigilo) .......... 13 Cláusula 12.ª ....13 Página 3 de 44 (Propriedade Intelectual e direitos de autor) ....... 13 Secção II - Obrigações da Entidade Adjudicante .....13 Cláusula 13.ª ....13 (Obrigações principais da Entidade Adjudicante) ............................... 13 Cláusula 14.ª ... 14 (Preço base) ... 14 Cláusula 15.ª ... 15 (Condições de pagamento) ........ 15 Cláusula 16.ª ... 15 (Cessão da posição contratual) ............................... 15 Cláusula 17.ª .... 16 (Subcontratação) ........................... 16 Cláu…

## Lotes

- Edifícios do Pólo Estefânia
- Edifícios da Quinta de S. Gens
- Edifício administrativo de Braga
- Edifício Administrativo I da Quinta de São José
- Edifício Administrativo de Bragança
- Edifício Administrativo de Mirandela
- Edifício Administrativo de Macedo de Cavaleiros
- Edifício Administrativo de Vila Real
- Edifício do Laboratório do Peso da Régua

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517713233

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279421200-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964509.pdf