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title: Arrelvamento Campo de Futebol de Brotas
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# Arrelvamento Campo de Futebol de Brotas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532505/arrelvamento-campo-de-futebol-de-brotas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mora
- NIF: 501129103
- Preço base: 254 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 45212200-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15693/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Arrelvamento Campo de Futebol de Brotas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do procedimento.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA COM A DESIGNAÇÃO DE: “Arrelvamento Campo de Futebol de Brotas” Cláusula 1.2 Identificação do objeto do contrato e do procedimento 1 - Concurso Público, no âmbito do regime geral do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, cujo objeto é a execução da empreitada de com a designação de “Arrelvamento Campo de Futebol de Brotas”, cuja referência é CPN-03-26, conforme o Caderno de Encargos e o Projeto de Execução que acompanha o presente convite. 2-0 presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.º Entidade adjudicante / órgão responsável / esclarecimentos 1 — A entidade adjudicante é o de Mora, pessoa coletiva n.º 501129103, com sede na Rua do Município, 7490-243 Mora. Todos os esclarecimentos deverão ser pedidos em formato digital e inseridos na plataforma eletrónica da “VORTAL”, ver site da internet “pt.vortal.biz”, no âmbito do disposto no Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, redação atual. Em alternativa, como recurso, contactar a Divisão de Obras e Urbanismo (DOU), rua do Município, 7490-243 Mora, com o telefone (351) 266 439 070, fax (351) 266 403 260, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas, todos os dias. 2-0 órgão competente para a decisão de contratar: Câmara Municipal de Mora. 3 — Os esclarecimentos de que, porventura, os concorrentes careçam, relativamente à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento, serão prestados pelo Júri do procedimento, e podem ser solicitados por escrito durante o primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, para o endereço indicado no número 1 da cláusula 2.2. E, no mesmo prazo, devem apresentar uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e as omissões das peças do procedimento por si detetados. O órgão competente para…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501129103

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212200-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964455.pdf